1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:
Luiz Ferro — titular do curso Durma Toda a Santa Noite (site: reprogrameseagora.com).
Contacto: [inserir email] / Morada: [inserir morada, se aplicável].
Nota: o Projecto Abensonhado atua apenas como designer e fornecedor técnico do site e não é o responsável pelo tratamento de dados pessoais. Caso venha a prestar serviços técnicos que impliquem acesso a dados, tal será prestado estritamente como fornecedor técnico, sem decidir finalidades do tratamento.
2. Dados que podemos recolher
Categorias típicas (exemplos):
- Dados de contacto: nome, email, telefone.
- Dados de pagamento e facturação: quando adquires o curso (facturação, histórico de compras).
- Dados de utilização: logs, IP, páginas visitadas (para análise).
- Dados facultados livremente em formulários (comentários, mensagens).
Substitui e ajusta conforme os dados efectivamente recolhidos.
3. Finalidades do tratamento e base legal
Tratamos dados para:
- Fornecer o curso e gerir encomendas (execução do contrato).
- Comunicar informações administrativas e conteúdos relacionados ao curso (execução do contrato / interesse legítimo).
- Enviar newsletters e marketing — somente com o teu consentimento expresso.
- Cumprir obrigações legais e fiscais (conservação de facturas, etc.).
A base legal para cada finalidade será explicitada quando necessário (consentimento, execução de contrato, obrigação legal ou interesse legítimo).
4. Destinatários / Transferências
Os teus dados podem ser partilhados com prestadores de serviços necessários à execução do contrato (por exemplo: plataformas de pagamento, alojamento/webhost, soluções de email marketing). Não vendemos os teus dados. Sempre que exista transferência para terceiros será para finalidades estritamente necessárias.
5. Conservação dos dados
Os critérios para determinar os prazos incluem a finalidade do tratamento e obrigações legais. Por exemplo, dados de faturação e contabilidade são conservados pelo período legal aplicável (normalmente até 10 anos, conforme legislação fiscal/contabilística em Portugal).
6. Teus direitos (Titular dos dados)
Tens direito a: acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Podes também retirar o consentimento a qualquer momento sem afectar tratamentos anteriores. Para exercer os direitos, contacta Luiz Ferro — [inserir email]. Se não ficares satisfeito com a resposta, podes apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).
7. Segurança
Adoptamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação. Nenhum sistema é 100% seguro; se ocorrer um incidente relevante iremos notificar as autoridades competentes, conforme o RGPD.
8. Alterações à política
Podemos actualizar esta política; a data de actualização será indicada no topo desta página.